SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 54 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
54 / 2018
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.332 / 2018
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
, que institui o Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores das classes que especifica.
Data de Publicação
08/11/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INCENTIVO,
LEI COMPLEMENTAR Nº 804/1995
(ALTERAÇÃO), PREMIAÇÃO, QUALIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/11/2018
Publicada no Diário da Assembleia (D.A. pág. 09)
09/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2018
Pauta de 2ª sessão.
13/11/2018
Pauta de 3ª sessão.
14/11/2018
Publicadas as Emendas: nº 1, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; nº 2, de autoria do Deputado Caio França. (D.A. págs. 1 e 2)
14/11/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/11/2018
Entrada na Comisão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
21/11/2018
Recebido com voto do relator Deputado
Davi Zaia
, favorável ao Projeto de lei complementar e contrário às emenda nºs 01 e 02
27/11/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Davi Zaia, favorável ao
Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2018
, e contrário às emendas nº 01 e 02
27/11/2018
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas
28/11/2018
Publicado o Parecer nº 1257, de 2018 da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, e contrário às emendas de nº 1 e 2. (D.A. pág. 16)
29/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1374/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.382, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2018.
29/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018
Publicado autógrafo nº 32.382. (D.A. pág. 11)
30/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei Complementar nº 1.332, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
11/01/2019
Arquive-se.
21/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007
21/01/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/11/2018
1257 / 2018
favorável
favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2018, e contrário às emendas nº 01 e 02
Davi Zaia
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2018
Autógrafo
32382
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 54/2018
Analice Fernandes
2
14/11/2018
Emenda de Pauta
2
Acrescente-se ao Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2018, o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais:
Caio França
3
14/11/2018
Emenda de Pauta
1
emenda de transparência
Beth Sahão
4
14/12/2018
Lei Complementar
1332
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala