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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 543 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
543 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.048 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Cultural José Martí da Baixada Santista", em Santos.
Data de Publicação
08/08/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores
SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2018
09/08/2018
Pauta de 1ª sessão.
10/08/2018
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2018
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/08/2018
Pauta de 5ª sessão.
22/08/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/08/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
22/02/2019
Devolvido sem voto
27/02/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
08/03/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
15/03/2019
Publicado o Parecer nº 232, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
15/03/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 317/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.595, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2019.
28/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.595. (D.A. pág. 18)
18/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.048, de 17 de abril de 2019
. (DOE I pág. 3)
24/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2019
232 / 2019
favorável
favorável
José Américo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2019
Autógrafo
32595
Autógrafo ao Projeto de lei numero 543/2018
Cauê Macris
2
18/04/2019
Lei
17048
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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