SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 580 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
580 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.067 / 2019
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil".
Data de Publicação
24/08/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
BOMBEIRO, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/08/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/08/2018
28/08/2018
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2018
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2018
Pauta de 3ª sessão.
18/09/2018
Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018
Pauta de 5ª sessão.
26/09/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/09/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
25/02/2019
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
02/03/2019
Publicado Parecer nº 112, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
07/03/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/05/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável conclusivamente, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2019
Publicado Parecer nº 399, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
21/05/2019
Publicado a Deliberação na Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, de 15 de maio de 2019. (D.A. pág. 12)
21/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
24/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 787/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.619, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de maio de 2019.
31/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.619. (D.A., pág. 13)
15/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.067, de 14 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019
Arquive-se
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2019
112 / 2019
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2019
399 / 2019
favorável
favorável conclusivamente
Gilmaci Santos
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/05/2019
Autógrafo
32619
Autógrafo ao Projeto de lei numero 580/2018
Cauê Macris
2
15/06/2019
Lei
17067
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala