SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 356 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
356 / 2018
Ementa
Obriga a todo motorista, motociclista e ciclista que atropelar qualquer animal a lhe prestar socorro.
Data de Publicação
25/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
,
José Américo
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL, ATROPELAMENTO, MOTORISTA, MOTOCICLISTA, CICLISTA, PRESTAÇÃO DE SOCORRO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2018
28/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
11/07/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
22/11/2018
Devolvido da vista
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
04/12/2018
Publicado Parecer nº 1269, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
04/12/2018
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
30/05/2019
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 627, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11)
18/06/2019
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 15/06/2019 o Parecer nº 627, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
18/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
25/09/2019
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Castelo Branco e ao Deputado
Ricardo Mellão
16/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
19/10/2019
Publicado o Parecer nº 1367, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
19/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/06/2021
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
José Américo
, com o de acordo do Deputado
Rafael Silva
, solicitando a inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6)
17/06/2021
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao
PL nº 356/2018
. (D.A., pág. 7)
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/07/2018
1269 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
1367 / 2019
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/05/2019
627 / 2019
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/06/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado José Americo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala