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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 336 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
336 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.074 / 2019
Ementa
Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo".
Data de Publicação
23/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO), SÍMBOLO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/05/2018
24/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
28/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
30/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
04/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
08/11/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favorável
23/11/2018
Publicado parecer nº 1221, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
23/11/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
04/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
13/05/2019
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 425, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 793/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.624, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.624. (D.A., pág. 13)
20/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019
Publicado o Despacho: Prejudicado, nos termos regimentais, o
Projeto de lei nº 152, de 2017
, tendo em vista a aprovação do
Projeto de lei nº 336, de 2018
, convertido na
Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 152, de 2017
. (D.A., pág. 44)
26/06/2019
Arquive-se
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2018
1221 / 2018
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2019
425 / 2019
favorável
favorável
Valeria Bolsonaro
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Giannazi
1
01/06/2019
Autógrafo
32624
Autógrafo ao Projeto de lei numero 336/2018
Cauê Macris
2
20/06/2019
Lei
17074
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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