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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 354 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
354 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.043 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Maranata", em Botucatu.
Data de Publicação
25/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, BOTUCATU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/05/2018
28/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
19/10/2018
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/02/2019
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Marcos Zerbini
.
28/02/2019
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2019
Publicado o Parecer nº 228, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/03/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 354/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.592, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2019.
28/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.592. (D.A. pág. 17)
18/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.043, de 17 de abril de 2019
. (DOE I pág. 1)
24/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/02/2019
228 / 2019
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
1
28/03/2019
Autógrafo
32592
Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2018
Cauê Macris
2
18/04/2019
Lei
17043
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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