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Projeto
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Projeto de lei nº 321 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
321 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.024 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Zulmiro Marques Assumpção" à rotatória localizada no km 236 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, em Casa Branca.
Data de Publicação
15/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores
CASA BRANCA (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2018
16/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
05/09/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2018
Publicado ofício nº 723/2018, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia de Moção 321/18 manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 6 )
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1064, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 6)
12/11/2018
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/11/2018
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
28/11/2018
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1440, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
13/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 16)
13/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
21/02/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
02/03/2019
Publicado Parecer nº 128, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
07/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 214/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.533, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.533. (D.A., pág. 16)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.024, de 04 de abril de 2019
. (D.O.E - I. pág. 3)
17/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/09/2018
1064 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
128 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018
1440 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32533
Autógrafo ao Projeto de lei numero 321/2018
Cauê Macris
2
05/04/2019
Lei
17024
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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