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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 204 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
204 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.022 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Sérgio dos Santos - Queijinha" ao trevo localizado no km 244 + 830 m da SPD - 244/330, em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação
10/04/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 244, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/04/2018
11/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2018
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2018
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
14/06/2018
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/07/2018
Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Deputado
Fernando Cury
.
10/07/2018
Redistribuído ao Deputado
Fernando Cury
20/07/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1181, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 13)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
27/11/2018
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1437, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
13/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 16)
13/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
21/02/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
02/03/2019
Publicado Parecer nº 126, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
07/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 213/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.531, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.531. (D.A., pág. 16)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.022, de 04 de abril de 2019
. (D.O.E-I, pág. 3)
17/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/07/2018
1181 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
126 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018
1437 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Coronel Camilo
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Cury
1
15/03/2019
Autógrafo
32531
Autógrafo ao Projeto de lei numero 204/2018
Cauê Macris
2
05/04/2019
Lei
17022
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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