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Projeto
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Projeto de lei nº 164 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
164 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.042 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Josué Pereira Viva" à passarela situada no km 63 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Data de Publicação
24/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2018
27/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2018
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2018
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
22/08/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1170, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 11)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
11/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Coronel Camilo
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2019
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
12/02/2019
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2019
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura como originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2019
Publicado Parecer nº 22, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
20/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 14)
20/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
08/03/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
15/03/2019
Publicado o Parecer nº 219, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
18/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 304/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.582, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.582. (D.A. pág. 17)
28/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.042, de 17 de abril de 2019
. (DOE I pág. 1)
24/04/2019
Arquive-se
17/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2018
1170 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2019
219 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019
22 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Coronel Camilo
1
28/03/2019
Autógrafo
32582
Autógrafo ao Projeto de lei numero 164/2018
Cauê Macris
2
18/04/2019
Lei
17042
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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