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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 105 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
105 / 2018
Ementa
Classifica Caieiras como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
07/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CAIEIRAS (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/11/2021 - Anexado este ao
Projeto de Lei nº 488, de 2020
, para fins de instrução.
Tramitação
Data
Descrição
07/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/03/2018
08/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
09/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
12/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
13/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
14/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
15/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
15/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/04/2018
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
11/04/2018
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
23/04/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 482, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Caieiras como Município de Interesse Turístico, encaminhando documentos complementares. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
22/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
14/02/2020
Arquivo - Arquivado
03/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 532/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 482/2018, encaminha Parecer nº 088/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do
PL nº 105/2018
(D.A., pág. 04)
09/07/2020
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Ofício Nº 532/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha Parecer referente ao
PL 105/18
. (D.A. pág. 05)
04/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.253
04/11/2021
Anexado este ao
Projeto de Lei nº 488, de 2020
, para fins de instrução.
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos(2)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/04/2018
Anexos
Integra do Projeto de lei nº 105/2018 enviado à Secretaria de Turismo, Parte 1
Clélia Gomes
2
20/04/2018
Anexos
Integra do Projeto de lei nº 105/2018 enviado à Secretaria de Turismo, Parte 2
Clélia Gomes
3
Ofício
482
Governador - DADE
4
03/07/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 532/2020, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 482/2018. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
Total: 4 ocorrência(s)
1
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