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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 86 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
86 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.757 / 2018
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia da Queima do Alho".
Data de Publicação
27/02/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, DATA COMEMORATIVA, FESTA POPULAR
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 11/07/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/02/2018
28/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
06/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
07/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
08/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018
Distribuído ao deputado
Gilmaci Santos
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Ana do Carmo, favorável
09/05/2018
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018
Publicado requerimento de autoria da Deputada
Beth Sahão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018
Publicado Parecer nº 506, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
10/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 626/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.269, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado autografo nº 32.269. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
08/06/2018
Publicada a Mensagem A-nº 123/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A. págs. 6 e 7)
09/06/2018
Publicada a Lei nº 16.757, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/06/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
.
18/06/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
02/07/2018
Recebido do relator, Deputado
Edmir Chedid
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto ao artigo 2º e contrário ao veto ao artigo 3º
11/07/2018
96ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/07/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2018
506 / 2018
favorável
favorável
Ana do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao veto ao artigo 2º e contrário ao veto ao artigo 3º
Edmir Chedid
1
17/05/2018
Autógrafo
32269
Autógrafo ao Projeto de lei numero 86/2018
Cauê Macris
2
09/06/2018
Lei
16757
Governador
3
10/05/2018
Req. Urgência
Beth Sahão
4
08/06/2018
Veto Parcial
/2018
Mensagem A-nº 123/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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