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Projeto
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Projeto de lei nº 49 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
49 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.019 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Olinda Tereza Toniello Guidugli" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 2 + 760m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Sertãozinho.
Data de Publicação
22/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), SPA 343/322
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
06/04/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
20/04/2018
Publicado Parecer nº 439/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
20/04/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
12/11/2018
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pelo relator, na Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018
Publicado Parecer de nº 1410, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. págs. 13 e 14)
12/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
25/02/2019
Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, propondo redação final
08/03/2019
Publicado Parecer nº 144, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 254/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.548, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.548. (D.A., pág. 17)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.019, de 04 de abril de 2019
. (D.O.E - I, pág. 1)
17/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.188
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2018
1410 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
Coronel Camilo
Comissão de Transportes e Comunicações
25/02/2019
144 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2018
439 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32548
Autógrafo ao Projeto de lei numero 49/2018
Cauê Macris
2
05/04/2019
Lei
17019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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