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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1150 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1150 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.964 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, em Piedade.
Data de Publicação
16/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO RELIGIOSO, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/12/2017
19/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
22/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
26/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
27/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
01/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
27/02/2018
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
25/04/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
08/05/2018
Publicado Parecer nº 490, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 51)
08/05/2018
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
13/06/2018
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
20/06/2018
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019
Publicado Parecer nº 37, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
22/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 8)
22/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 190/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.508, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.508. (D.A., pág. 15)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.964, de 28 de março de 2019
. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019
Arquive-se
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.187
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2018
37 / 2019
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2018
490 / 2018
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32508
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1150/2017
Cauê Macris
2
29/03/2019
Lei
16964
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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