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Projeto
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Projeto de lei nº 935 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
935 / 2017
Ementa
Institui a obrigatoriedade de controle, monitoramento e tratamento do lixiviado (chorume) produzido em vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários no Estado.
Data de Publicação
07/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ATERROS, CHORUME, MONITORAMENTO, TRATAMENTO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 09/08/2019 - Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
Tramitação
Data
Descrição
07/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2017
10/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/10/2017
Publicado requerimento do Autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
11/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
16/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
17/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
18/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
19/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
06/04/2018
Recebido do relator, Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/07/2018
Devolvido sem voto
10/07/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
26/07/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favorável
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1135, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 7)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
04/06/2019
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reinaldo Alguz
, favorável
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 624, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
17/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/07/2018
1135 / 2018
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2019
624 / 2019
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Márcio Camargo
1
11/10/2017
Req. Urgência
Institui a obrigatoriedade de controle, monitoramento e tratamento do lixiviado (chorume) produzido em vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários no Estado
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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