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Projeto
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Projeto de lei nº 976 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
976 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Dino de Carvalho Noronha" à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação
24/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/10/2017
25/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
30/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
31/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
01/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
18/04/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
26/04/2018
Publicado Parecer nº 477, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 19)
26/04/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
04/07/2018
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Barros Munhoz
.
28/08/2018
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena contrário conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018
Publicado Parecer de nº 1404, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2018
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 9)
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/08/2018
1404 / 2018
contrário
contrário conclusivamente.
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2018
477 / 2018
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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