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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 897 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
897 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.753 / 2018
Ementa
Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado.
Data de Publicação
28/09/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
IGREJA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TURISMO HISTÓRICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017
29/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
02/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
03/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
04/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
05/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
06/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
.
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável
09/05/2018
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018
Publicado Parecer nº 503, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
10/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 632/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.275, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.275. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
08/06/2018
Publicada a Lei nº 16.753, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
12/06/2018
Publicada a retificação da Lei nº 16.753, por ter saído com incorreções no Diário Oficial em 08/06/2018. "Leia-se como segue e não como constou: (...) Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado (...)". (D.O.E, pág. 01)
12/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2018
503 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/05/2018
Autógrafo
32275
Autógrafo ao Projeto de lei numero 897/2017
Cauê Macris
2
08/06/2018
Lei
16753
Governador
3
10/05/2018
Req. Urgência
Coronel Camilo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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