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Projeto
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Projeto de lei nº 669 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
669 / 2017
Ementa
Declara Boituva como a "Capital Estadual do Passeio de Balão".
Data de Publicação
04/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
BALONISMO, BOITUVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/08/2017
07/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
14/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
26/09/2017
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/10/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
07/11/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
05/03/2018
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
10/03/2018
Publicado Parecer nº 249, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
12/03/2018
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/03/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
06/09/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
11/12/2018
Publicado Parecer nº 1389, de 2018, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
11/12/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2018
1389 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/03/2018
249 / 2018
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Professor Auriel
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