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Projeto
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Projeto de lei nº 646 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
646 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.717 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Voluntários Irmã Ana Maria - AVOIAM", em Catanduva.
Data de Publicação
03/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/08/2017
04/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
08/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
09/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
11/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
15/09/2017
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
18/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/11/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
21/03/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2018
Publicado Parecer nº 323, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
06/04/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.04.2018. (D.A. pág. 15)
06/04/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2018
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
20/04/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 514/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.250, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de abril de 2018.
20/04/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/04/2018
Publicado Autógrafo nº 32.250. (D.A. pág. 7)
21/04/2018
Aguardando Sanção
16/05/2018
Publicada a
Lei nº 16.717, de 15 de maio de 2018
. (D.O.E. I pág. 3)
16/05/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.078
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/03/2018
323 / 2018
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Geraldo Cruz
1
21/04/2018
Autógrafo
32250
Autógrafo ao Projeto de lei numero 646/2017
Cauê Macris
2
16/05/2018
Lei
16717
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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