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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 435 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
435 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.850 / 2018
Ementa
Institui o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional".
Data de Publicação
10/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, FISIOTERAPEUTA, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/06/2017
13/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
19/06/2017
Pauta de 3ª sessão.
20/06/2017
Pauta de 4ª sessão.
21/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
30/08/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/09/2017
Publicado Parecer nº 858/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12)
20/09/2017
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
08/11/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
10/04/2018
Recebido do relator, Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
20/04/2018
Distribuído ao Deputado
Caio França
02/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
08/06/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/06/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2018
Publicado Parecer nº 869/2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
23/06/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 20.06.2018. (D.A. pág. 10)
25/06/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/07/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/11/2018
Publicado Parecer nº 1210/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 8)
13/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
14/11/2018
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1343/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.362, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
23/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/11/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.362. (D.A. pág. 30)
24/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei nº 16.850, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
09/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2018 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/07/2018
1210 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017
858 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2018
869 / 2018
favorável
favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Celso Nascimento
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Márcio Camargo
1
24/11/2018
Autógrafo
32362
Autógrafo ao Projeto de lei numero 435/2017
Cauê Macris
2
14/12/2018
Lei
16850
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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