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Projeto
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Projeto de lei nº 397 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
397 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.027 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Doutor Cristovão Barcellos" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível localizado no km 16 + 100 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Data de Publicação
02/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO), RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/06/2017
05/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
07/06/2017
Pauta de 3ª sessão.
08/06/2017
Pauta de 4ª sessão.
09/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
10/06/2017
Publicado a retificação do referido Projeto de lei, publicado no DA. de 02.06.2017. (DA. pág. 08)
12/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
29/09/2017
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Roberto Engler
.
09/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/06/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
.
11/06/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/09/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1104, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 11)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
28/11/2018
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018
Publicado Parecer nº 1386, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 11)
11/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
26/02/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
14/03/2019
Publicado Parecer nº 188, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 12)
14/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 281/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.573, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2019.
22/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.573. (D.A., pág. 10)
10/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.027, de 09 de abril de 2019
. (D.O.E. I pág. 1)
17/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.188
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2018
1104 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018
1386 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2019
188 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
22/03/2019
Autógrafo
32573
Autógrafo ao Projeto de lei numero 397/2017
Cauê Macris
2
10/04/2019
Lei
17027
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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