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Projeto de lei nº 312 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
312 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Ludovico Altomani" ao viaduto localizado no km 242 + 800 m da Rodovia Tales de Oliveira - SP 318, em São Carlos.
Data de Publicação
12/05/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/05/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/05/2017
15/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/03/2018
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/04/2018
Publicado Parecer nº 339, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 14)
06/04/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
13/06/2018
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018
Publicado Parecer nº 1385, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 11)
11/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
22/02/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
02/03/2019
Publicado Parecer nº 117, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
07/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 204/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.522, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.522. (D.A., pág. 16)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a Mensagem A-nº 051/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 7 e 8)
05/04/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
05/04/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
24/04/2019
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
07/05/2019
35ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/05/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
04/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/02/2019
117 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
1385 / 2018
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
21/03/2018
339 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao projeto e favorável ao veto
Daniel Soares
1
15/03/2019
Autógrafo
32522
Autógrafo ao Projeto de lei numero 312/2017
Cauê Macris
2
05/04/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-51/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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