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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 143 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
143 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.542 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba no Trem", realizado em Osasco e na Capital.
Data de Publicação
30/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, OSASCO (MUNICÍPIO), SAMBA, TREM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2017
31/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
04/05/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
23/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
19/06/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/06/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/08/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 787, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 788 , de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando, conclusivamente, o Projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 14)
01/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 30.08.2017. (D.A. pág. 15)
01/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1689/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.973, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
13/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.973. (D.A. pág. 15)
14/09/2017
Aguardando Sanção
05/10/2017
Publicada a Lei nº 16.542, de 04.10.2017. (DOE-I pág. 01)
05/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2017
787 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2017
788 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/09/2017
Autógrafo
31973
Autógrafo ao Projeto de lei numero 143/2017
Cauê Macris
2
05/10/2017
Lei
16542
Governador
3
Ofício
1689
Ofício ao Projeto de lei numero 143/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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