SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 88 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
88 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Maria Emilia Biazotti" à passarela localizada no km 63 + 300 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Data de Publicação
09/03/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MAIRINQUE (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.147
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2017
10/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
13/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
16/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/04/2017
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
01/11/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1657, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 13)
17/11/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
13/12/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/02/2018
Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2018
Publicado Parecer nº de nº 112, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 9)
02/03/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28/02/2018. (D. A. pág. 13)
02/03/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/03/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
26/03/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
06/04/2018
Publicado Parecer nº 318, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
06/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 468/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.238, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de abril de 2018.
11/04/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/04/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.238. (D.A. pág. 13)
12/04/2018
Aguardando Sanção
04/05/2018
Publicada a Mensagem A-nº 109/2018 do Senhor Governador do Estado opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 5 )
07/05/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
07/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/05/2018
Distribuido ao Deputado
Professor Auriel
.
10/05/2018
Devolvido sem voto.
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
.
15/05/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
23/05/2018
Recebido do relator, Deputado
Celso Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao Projeto e Contrário ao Veto.
05/06/2018
76ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
05/06/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
28/06/2018
36 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/11/2018
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto.
21/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1298/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 50ª Sessão Extraordinária, realizada em 6 de novembro de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto total oposto pela Mensagem A-nº 109/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
24/11/2018
Publicada a
Lei nº 16.821, de 23 de novembro de 2018
. (DOE-I pág. 01)
27/11/2018
Publicada a Retificação da Lei constante no Diário Oficial do Estado de 24.11.2018. (DOE-I pág. 01)
18/03/2019
Arquive-se
04/04/2019
Arquivo - Arquivado
04/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.147
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2017
112 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
André do Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
01/11/2017
1657 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2018
318 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao veto
Celso Nascimento
1
12/04/2018
Autógrafo
32238
Autógrafo ao Projeto de lei numero 88/2017
Cauê Macris
2
24/11/2018
Lei (§ 7ª - artigo 28)
16821
Governador
3
04/05/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-109/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala