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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 17 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
17 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.539 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Internacional de Teatro - FIT" de São José do Rio Preto.
Data de Publicação
09/02/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, FESTIVAL INTERNACIONAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), TEATRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2017
10/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
13/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
20/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
17/03/2017
Devolvido sem voto
22/03/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
19/04/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
23/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
19/06/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/06/2017
Distribuído ao Deputado
Pedro Kaká
29/06/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em Regime de Urgência. (DA. pág. 21)
29/06/2017
Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 783, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 784, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D A. págs. 13 e 14)
01/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1690/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.974, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
13/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.974. (D. A. pág. 15)
14/09/2017
Aguardando Sanção
05/10/2017
Publicada a Lei nº 16.539, de 04.10.2017. (DOE-I pág. 01)
06/10/2017
Arquive-se.
25/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/04/2017
783 / 2017
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2017
784 / 2017
favorável
favorável
Pedro Kaká
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/09/2017
Autógrafo
31974
Autógrafo ao Projeto de lei numero 17/2017
Cauê Macris
2
05/10/2017
Lei
16539
Governador
3
Ofício
1690
Ofício ao Projeto de lei numero 17/2017
4
29/06/2017
Req. Urgência
Alencar Santana Braga
Total: 4 ocorrência(s)
1
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