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Projeto
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Projeto de lei nº 938 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
938 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.761 / 2018
Ementa
Dá a denominação de "Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns" ao atual "Parque da Juventude", na Capital.
Data de Publicação
21/12/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARQUE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 21, em 20/12/2016
21/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
05/10/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
21/10/2017
Publicado Parecer nº 1471, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27)
23/10/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
14/11/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
07/12/2017
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12)
07/12/2017
Redistribuído ao Deputado
Enio Tatto
13/12/2017
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
20/12/2017
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Devolvido da vista
09/05/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
09/05/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2018
Publicado Parecer nº 498, de 2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
10/05/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 09.05.2018. (D.A. pág. 17)
10/05/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/05/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 643/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.279, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2018.
17/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.279. (D.A. pág. 12)
18/05/2018
Aguardando Sanção
09/06/2018
Publicada a Lei nº 16.761, de 08.06.2018. (DOE-I pág. 3)
11/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2017
1471 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018
498 / 2018
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Assuntos Desportivos
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Enio Tatto
1
18/05/2018
Autógrafo
32279
Autógrafo ao Projeto de lei numero 938/2016
Cauê Macris
2
09/06/2018
Lei
16761
Governador
3
07/12/2017
Req. Urgência
Alencar Santana Braga
Total: 3 ocorrência(s)
1
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