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Projeto
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Projeto de lei nº 904 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
904 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.683 / 2018
Ementa
Institui o "Dia do Atleta Olímpico".
Data de Publicação
15/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ATLETA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016
16/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
29/03/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/04/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
11/05/2017
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
09/08/2017
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Assuntos Desportivos
20/12/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/12/2017
Publicados os Pareceres de nº 2256/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo, e de nº 2257/2017, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando o projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. pág. 17)
22/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 20.12.2017. (DA. pág. 22)
22/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/02/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/02/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
22/02/2018
Publicado Parecer nº 73, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16)
22/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0245/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.217, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2018.
27/02/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.217. (D. A. pág. 17)
28/02/2018
Aguardando Sanção
20/03/2018
Publicada a Lei nº 16.683, de 20 de março de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/03/2018
Arquive-se
09/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 - Comissão de Assuntos Desportivos
21/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/03/2017
2256 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
2257 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Aldo Demarchi
Comissão de Assuntos Desportivos
08/02/2018
73 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Carlos Cezar
1
28/02/2018
Autógrafo
32217
Autógrafo ao Projeto de lei numero 904/2016
Cauê Macris
2
20/03/2018
Lei
16683
Governador
3
Ofício
245
Ofício ao Projeto de lei numero 904/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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