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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 906 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
906 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.556 / 2017
Ementa
Institui o "Dia do Psiquiatra".
Data de Publicação
15/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, PSIQUIATRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016
16/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
08/03/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
19/04/2017
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
23/06/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 909/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, e de nº 910/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
16/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 13/09/2017. (D.A. pág. 15)
18/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1826/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.996, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em Sessão de 20 de setembro de 2017.
26/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.996. (D.A. pág. 14)
28/09/2017
Aguardando Sanção
19/10/2017
Publicada a Lei nº 16.556, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2017
909 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2017
910 / 2017
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/09/2017
Autógrafo
31996
Autógrafo ao Projeto de lei numero 906/2016
Cauê Macris
2
19/10/2017
Lei
16556
Governador
3
Ofício
1826
Ofício ao Projeto de lei numero 906/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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