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Projeto
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Projeto de lei nº 820 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
820 / 2016
Ementa
Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Gás Radônio".
Data de Publicação
11/11/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, GÁS RADÔNIO, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
11/11/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016
16/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
23/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
24/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
24/03/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto com emenda
04/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
11/05/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
30/06/2017
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017
Concedida vista ao Deputado
Marco Vinholi
02/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável, com a emenda proposta pela CCJR
22/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 725, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 726, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
22/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
05/09/2017
Devolvido sem voto
25/09/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
19/10/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/12/2017
Devolvido da vista
07/03/2018
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
08/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
11/05/2018
Publicado Pparecer nº 547, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
11/05/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2017 - Comissão de Saúde
08/05/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/10/2017
547 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/03/2017
725 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2017
726 / 2017
favorável
favorável, com a emenda proposta pela CCJR
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
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