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Projeto
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Projeto de lei nº 797 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
797 / 2016
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.
Data de Publicação
28/10/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DANO, DATA COMEMORATIVA, DIREITOS, ERRO MÉDICO, HOSPITAL, MÉDICO, PLANO DE SAÚDE, POPULAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016
01/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
09/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
07/02/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/02/2017
Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2017
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
20/03/2017
Devolvido sem voto
13/04/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
16/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
06/06/2017
Devolvido da vista
08/06/2017
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde
20/06/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
05/07/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
14/09/2017
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
e ao Deputado
João Paulo Rillo
18/10/2017
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cássio Navarro
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/11/2017
Publicados os Pareceres: nº 1732, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1733, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1734, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 21)
15/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
07/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/02/2017
1732 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2017
1733 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Carlos Neder
Comissão de Saúde
14/09/2017
1734 / 2017
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cássio Navarro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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