22/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 22/03/2011 |
23/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
01/07/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 20) |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
15/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
25/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Edinho Silva, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
25/10/2011 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
25/10/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/10/2011 |
Redistribuído ao Deputado Alex Manente. |
25/10/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Saúde |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável |
27/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1466/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1467/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 33) |
27/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/11/2011 |
48 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
08/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011. |
09/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.645. (DA p. 22) |
09/12/2011 |
Aguardando Sanção |
03/01/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 002/12, de 02/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DOE p. 1 e 3) |
03/02/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 002/11, de 02/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 14) |
03/02/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
06/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
08/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
10/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário e, Favorável ao Veto Total |
10/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/03/2012 |
18ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |