Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0605 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0605 / 1990
Ementa Dispõe sobre a alienação, por doação, ao DER, de duas faixas de terra, situadas no município de Pindorama, destinadas à duplicação da Rodovia SP-310.
Data de Publicação 28/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, OBRA, PINDORAMA (MUNICÍPIO), ROD. SP 310
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096

Tramitação

Data Descrição
28/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 197/1991 da CCJ fav/ e 198/1991 de RE dep Mauro Bragato p/ C Serv O Públ fav/
19/04/1991 Publicada errata do Parecer 197/1991 e 198/1991
30/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.889
05/06/1991 Publicado Retificação do Autógrafo nº 20.889
12/06/1991 Publicado a Lei nº 7.373 de 11/06/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096
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