Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 164 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 164 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Taquaritinga e Região", naquele Município.
Data de Publicação 24/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
24/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/03/2011
25/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
09/06/2011 Anexado o Projeto de lei 416/2009.
29/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/05/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
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