24/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
03/12/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio.Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
14/05/2002 |
Recebido sem parecer. |
28/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Nelson Salomé. |
29/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
13/06/2002 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo. |
18/06/2002 |
Aprovado o parecer. |
20/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/06/2002 |
Publicados os Pareceres:
988/2002 da CCJ (favorável com emenda)
989/2002 da CSH (favorável ao PL na forma de substituto apresentado e contrário a emenda da CCJ)
(DA pag. 10). |
22/06/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |