17/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 17/02/2011 |
18/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado Hamilton Pereira e nº 2, Carlos Giannazi. (DA p. 23 e 24) |
23/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 3 a 8, do Deputado Antonio Mentor. (DA p. 22/23) |
24/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/02/2011 |
Entrada na CCJ. |
28/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/03/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Relações do Trabalho, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e contrário às emendas |
02/03/2011 |
Publicado Parecer nº 167/11, do Congresso das Comissões: CCJ, CRT e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas. (DA p.25/26) |
02/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2011 |
5ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
22/03/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
24/03/2011 |
7a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. |
29/03/2011 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto ; rejeitadas as emendas |
30/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 30/03/2011 - prazo para sanção: 20/04/2011. |
31/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.326 (DA p. 21) |
31/03/2011 |
Aguardando Sanção |
02/04/2011 |
Publicada a Lei nº 14.394, de 1º de abril de 2011. (DOE p. 1) |
07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002 |