Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0568 /1990
Referências
Documento
Número Legislativo
0568 / 1990
Ementa
Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação
27/10/1990
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INATIVO, PROVENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.070
Tramitação
Data
Descrição
27/10/1990
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
01/11/1990
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Victor Sapienza) - (DOE p.55)
12/12/1990
Publicados os Pareceres nºs.: 1606/90 da CCJ (favorável ao projeto e contrário à
Emenda nº 01); 1607/90
de R.E. Deputado
Milton Baldochi
pela CAP (favorável ao projeto e contrário à
Emenda nº 01) e 1608/90
da CFO (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01) - (DOE p.120)
22/12/1990
Publicado o Autógrafo nº 20.530 - (DOE p.80)
28/12/1990
Publicada a Lei nº 6.997, de 27.12.90 - (DOE)
23/01/1991
APROVADO O PROJETO E REJEITADA À EMENDA - (DOE)
22/02/1991
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.070
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