22/01/1990 |
Aprovados o PL e as emendas do Relatores Especiais |
13/09/1990 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/1990 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1188/1990 de RE dep Walter Mendes p/ CCJ fav/ c/ emenda e 1189/1990 de RE dep Milton Baldochi p/ C Adm Públ fav/ |
18/12/1990 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1936/1990 da CR |
22/12/1990 |
Publicado o Autógrafo nº 20.543 |
27/12/1990 |
Publicada errata do Autógrafo |
28/12/1990 |
Publicado a Lei nº 7.001, de 27/12/1990 |
14/04/2017 |
Publicado Decreto nº 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa -
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos,
da Secretaria da Educação, instituído nos termos
do Decreto ¿ Lei Complementar nº 16, de 2 abril
de 1970, e ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de
dezembro de 1990. (DOE I pag. 1) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.069 |