11/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/02/2011 |
14/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
21/02/2011 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olímpio Gomes, favorável |
18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 781, de 2001, da Comissão de constituição e Justiça e 782, de 2011, da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, favoráveis. DA páginas 31 e 32. |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |