04/12/1959 |
Apresentado. Poder Executivo - Mensagem nº 395/59 |
08/12/1959 |
Emenda de nº 1 a 7 (RG 1822 a 1828/59) de vários deputados. |
10/12/1959 |
emenda de nº 8 a 21 (RG 1829 a 1842/59) de vários deputados. |
11/12/1959 |
Emendas de nº 22 a 63 (RG 1843 a 1884/59) de vários deputados. |
12/12/1959 |
Emendas de nº 64 a 93 (RG 1885 a 1916/59) de vários deputados. |
15/12/1959 |
Emendas de nº 94 a 206 (RG 1917 a ) de vários deputados. |
15/12/1959 |
Pedido de retirada da emenda nº 59 do deputado Angelo Zanini, pelo próprio autor.
Pedido de juntada à este, do PL 873/59. |
16/12/1959 |
Emendas de nºs 207 e 208, RG 2029 e 2030) do deputado Roberto Cardoso Alves. |
21/12/1959 |
Parecer 2620/59 da CCJ, favorável e, rejeitando várias emendas. |
23/12/1959 |
Aprovado em 1a. discussão, bem como as emendas que receberam parecer favorável na Comissão. |
29/12/1959 |
Mensagem 401/59 do sr. Governador, apresentado emendas aditivas. |
09/01/1960 |
Parecer 15/60 da CSC apresentado substitutivos. |
12/01/1960 |
Substitutivo apresentado pelo deputado Hilário Torloni. |
15/01/1960 |
Aprovado em 2a. discussão, o substitutivo do deputado Abreu Sodré.
Parecer 32/60 da CR. |
20/01/1960 |
Autógrafo nº 6.050 |
28/01/1960 |
Lei nº 5.588 - DO 27/01/60 - Veto Parcial. |
10/04/1960 |
Mantido o veto. |
26/04/1960 |
Arquivado. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.035 |