Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 494 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 494 / 1951
Ementa Dispõe sôbre preenchimento de vagas no Ministério Público
Data de Publicação 21/05/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROVIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.014

Tramitação

Data Descrição
21/05/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
15/06/1951 Subst.nº1(Romeiro Pereira)
27/08/1951 Parecer nº1910/51 da CCJ solicitando pronunciamento do P.judi.-
22/03/1954 Of.nº914/54 ao Pres.do Trib.de Justiça do Estado de São Paulo
12/04/1954 Of.nº5366/54 do Pres.Trib.Just. do Estado com informações
05/05/1955 Arquivado de acôrdo com a Resolução nº59
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.014
Voltar