18/10/1956 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
25/04/1957 |
Parecer n. 364/57 do Dep. Guilherme Gomes, Relator Especial, favorável. |
08/05/1957 |
1a. discussão encerrada e a votação adiada por falta de número. |
09/05/1957 |
Em votação foi aprovado. |
11/06/1957 |
Parecer n. 758/57 da C.S.C., favorável. |
11/06/1957 |
Parecer n. 759/57 da C.Finanças, favorável. |
03/07/1957 |
2a. discussão adiada com volta à C., emenda n.1, RG.111/57, Dep. Athiê Coury e outros. |
25/07/1957 |
Parecer n. 1690/57 da C.S.C., favorável à emenda n.1. |
25/07/1957 |
Parecer n. 1691/57 da C.Finanças, favorável. |
13/08/1957 |
Em votação foi aprovado com emenda. |
22/08/1957 |
Parecer n. 2276/57, da C.Redação. |
04/09/1957 |
Autógrafo n. 4491, publicado no D.O. de 06/09/57. |
10/09/1957 |
Lei n. 4114/57, publicada no D.O. de 12/09/57. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.039 |