14/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/12/2010 |
15/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
26/02/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em Regime de Urgência. (DA p.9) |
01/03/2011 |
5ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 16ª Legislatura - Aprovado Requerimento de Urgência. |
01/03/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011. |
18/05/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/05/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CEC |
13/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2011 |
Presidente solicita devolução. |
14/12/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 1/12, de RE pela CCJR, Deputado Afonso Lobato¿ favorável à proposição e Parecer nº 2/12, de RE pela CEC, Deputado Simão Pedro-favorável à proposição. (DA p. 17) |
03/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |