Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 181 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 181 / 1951
Ementa Aquisição por doação, de Pedro Alves Ferreira, de um imóvel situado na Vila Lagoinha, município de São Luiz de Paraitinga, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 27/03/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003

Tramitação

Data Descrição
28/03/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
02/05/1951 Parecer n. 402/51 da CCJ favorável
05/06/1951 Parecer n. 928/51 da COPTC favorável
10/07/1951 Parecer n. 1367/51 da CFO favorável com emenda
24/07/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO
09/08/1951 Parecer n. 1705/51 da CFO entrozando emenda
06/09/1951 Segunda discussão foi aprovado
08/10/1951 Parecer n. 2315/51 da Comissão de Redação
23/10/1951 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1353 pub. D.O. de 31.10.51). Lei n. 1274 de 6.11.51 - pub. DO de 8.11.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003
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