02/10/1956 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
10/06/1957 |
Parecer nº 737/57 do Dep. Figueiredo Ferraz, Relator Especial, favorável. |
25/06/1957 |
Encerrada a 1ª discussão e a votação adiada por falta de número. |
26/06/1957 |
Em votação foi aprovado. |
30/07/1957 |
Parecer nº 1735/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
30/07/1957 |
Parecer nº 1736/57 da C.Finanças, favorável. |
22/11/1957 |
Aprovado em 2ª discussão. |
05/12/1957 |
Parecer nº 4230/57 da C.Redação. |
18/12/1957 |
Autógrafo nº 4880, publicado no D.O. de 19/12/57. |
24/12/1957 |
Lei nº 4500/57, publicada no D.O. de 25/12/57. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.037 |