02/10/1956 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
10/06/1957 |
Parecer nº 735/57 do Dep. Condeixa Filho, Relator Especial, favorável. |
04/07/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
22/11/1957 |
Parecer nº 3878/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
22/11/1957 |
Parecer nº 3879/57 da C.Finanças, favorável. |
29/11/1957 |
Parecer nº 4070/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
17/04/1958 |
Encerrada a 2ª discussão e a votação adiada por falta de número. |
22/04/1958 |
Em votação foi aprovado com os P.Ls. 1012/56 e 213/57, como emendas. |
20/05/1958 |
Parecer nº 433/58, da C. Redação. |
31/05/1958 |
Autógrafo nº 5187, publicado no D.O. de 03/06/58. |
03/06/1958 |
Lei nº 4755/58, publicada no D.O. de 05/06/58. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.037 |