11/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
02/05/2001 |
Entrada na CSH. |
22/06/2001 |
Designado relator Dep. José Augusto. |
23/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p. 16) |
08/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
30/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Jamil Murad. Ao PC. |
12/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
20/11/2001 |
Aprovado o parecer. |
27/11/2001 |
Publicado parecer nº 1628/01, da CSH, favorável. |
10/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24) |
14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |