11/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X C.R.I.. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CTC. |
24/08/2001 |
recebido na CTC |
03/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris.Ao PC |
04/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/09/2001 |
Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário. |
07/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/11/2001 |
Publicados os pareceres nºs. 1502/01, da CCJ (Favorável, na forma de Substitutivo); 1503/01, da CTC ("ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ) (DA, p.47) |
11/12/2001 |
78ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto. |
12/12/2001 |
Entrada na C.Redação. |
12/12/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
12/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
13/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
13/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/12/2001 |
Publicado Parecer 1935/01, da CR (DA p.14/15) |
14/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão Redação |
04/02/2002 |
Pauta de 2ª Sessão Redação |
07/02/2002 |
Ofício nº 0052/2002 entregue na ATL. |
08/02/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.240.(DA. p.8) |
27/02/2002 |
Publicada a Lei nº 11.063, de 26 de fevereiro de 2002. (DOE. p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |