02/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/12/2010 |
06/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
14/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
02/02/2011 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
23/02/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 917/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 918/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25/26) |
23/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27) |
23/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/09/2011 - prazo para sanção: 03/10/2011. |
13/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.534. (DA p. 21) |
13/09/2011 |
Aguardando Sanção |
04/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.562, de 2011, de 03de outubro de 2011. DOE I página 1. |
04/10/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |