07/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/12/2010 |
08/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
02/02/2011 |
Distribuido à Deputada Ana Perugini |
23/02/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
11/04/2011 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos. |
17/08/2011 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL nº 813/2010 ao PL nº 683/2010, em ambos ao PL nº 221/2010, ao qual se encontra juntado o PL nº 557/2010, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I (D.A, pg. 101) |
17/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 221/2010 |
20/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Cesar, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
05/09/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1287, de 2013, da CCJ, - Favorável à proposição com emenda proposta; nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs: 557, 683, e 813, de 2010) - Contrário às proposições e à emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação; e nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010) - Favorável ao Projeto de Lei nº 813/2010 com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Contrário ao Projeto de Lei nº 221/2010, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26) |
05/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
10/09/2013 |
Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 557/2010, nº 683/2010 e 221/2010. Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10 nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I". (DA. pág. 26) |
10/09/2013 |
Desentranhado |
12/09/2013 |
Publicado o despacho: Retificação
Leia-se como se segue e não como constou:
...
Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10,
rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI".
(Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25) |
13/11/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência para a referida propositura. (DA. pág. 23) |
18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
18/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/02/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
24/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 130, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 18) |
24/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0623/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.051, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2015. |
04/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.051. (DA. pág. 23) |
05/03/2015 |
Aguardando Sanção |
06/03/2015 |
Republicado, por ter saído com incorreção no D.A. de 05.03.2015, o Autógrafo nº 31.051. (D.A, pág. 14) |
26/03/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 027/2015, Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 19) |
26/03/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
27/03/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/04/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/04/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/04/2015 |
28ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |