14/11/1957 |
Apresentado |
22/11/1957 |
Emendas de ns. 1 à 5 (RG-1274 à 1278/57, respectivamente, dos srs. Homero Silva (2) Márcio Porto (2) e Salgado Sobrinho e outros) |
25/11/1957 |
Emendas ns. 6 à 9 (RG-1281, 1283, 1284 e 1285/57, respectivamente, dos srs. Santilli Sobrinho e outros e Franco Montoro e outros) |
26/11/1957 |
Emenda n. 10 (RG-1290/57 Ferreira Keffer) |
27/12/1957 |
Mensagem n. 567, de 27.12.57, do Governador com alterações |
25/04/1958 |
Restaurado |
15/07/1958 |
Restaurado |
31/07/1958 |
Parecer n. 1499/58 do deputado Lauro Pozzi, relator especial favorável ao PL à proposta de alterações, às emendas ns. 5, 7 e 9, cont. as demais emendas e com emendas |
14/10/1958 |
Primeira discussão foi aprovado com emendas ns. 5, 7 e 9. Rejeitadas as demais |
26/11/1958 |
Restaurado (3ª.) |
16/12/1958 |
Parecer n. 3383/58, do deputado Araripe Serpa, relator especial favorável com emendas |
11/03/1959 |
Parecer n. 61/59, da Comissão de Finanças favorável com emendas |
16/04/1959 |
Segunda discussão foi adiada por 2 sessões req. Hilário Torloni |
25/05/1959 |
Segunda discussão foi aprovado o PL, rejeitado o destaque |
25/05/1959 |
Em votação - aprovado emendas A e C, - emendas de rel. esp. e proposta de alterações, rej. a de n. 9 |
10/06/1959 |
Parecer n. 846/59 da Comissão de Redação - À promulgação (Autógrafo n. 5.841 - pub. D.O. de 20.6.59. Lei n. 5.380 de 26.6.59 pub. D.O. de 27.6.59 |
26/06/1959 |
Veto parcial - Mensagem n. 284 |
01/07/1959 |
Publicada a retificação da Lei nº 5.380 de 26/06/1959. DOE 01/07/1959. |
25/07/1959 |
Acolhido o veto |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.084 |