01/06/1996 |
Publicada no Diário Oficial |
04/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/06/1996 |
Recebida do DOL para distribuição (932) |
20/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Direitos Humanos |
20/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1545) |
20/06/1996 |
Entrada na CDH |
06/12/1996 |
Recebida do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
12/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para correção (3111) |
13/12/1996 |
Retorno à CDH |
24/03/1997 |
Devolvida ao Protocolo das Comissões (556) |
25/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (578) |
26/03/1997 |
Publicado o parecer 360/97, da CDH |
08/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 4) |
22/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04382/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003 |